Repositório Comum

O ACESSO ABERTO

O acesso à informação e ao conhecimento é essencial para o progresso do ensino e da investigação mas também para o desenvolvimento sustentável da sociedade. Por isso, as condições de acesso à informação científica necessitam de ser significativamente melhoradas. A tendência generalizada para a publicação digital dos resultados da investigação, observada nas últimas décadas, representa uma mudança fundamental em relação à era da "idade do papel" e possibilita grandes mudanças na sua divulgação. 
Tem sido amplamente reconhecido que o sistema de assinatura de revistas científicas, que predominou nas últimas décadas, cria limites à divulgação dos resultados da investigação e levanta, no que diz respeito à investigação financiada por fundos públicos, questões relativas à boa utilização e impacto desse financiamento. A dificuldade de acesso imposta pelo preço das assinaturas tem sido agravada pelo facto de o aumento do custo anual das subscrições ser, desde meados da década de 90, várias vezes superior à taxa de inflação. A situação é obviamente mais grave nos países mais pobres onde muitas instituições não podem suportar o custo de assinatura das revistas, inviabilizando assim o acesso da sua comunidade aos resultados da investigação. Embora algumas editoras estejam a tomar medidas especiais para esses casos, isso não resolve a questão central que radica no conceito de que os resultados da investigação financiada por fundos públicos devem estar livremente disponíveis ao público.

O Acesso Aberto procura responder a estes problemas tornando acessíveis os resultados da investigação de forma gratuita e online, através de repositórios institucionais, revistas de acesso aberto e sítios web. Este processo apresenta vantagens significativas para os autores individuais, para os investigadores, para as instituições e para o processo de investigação em geral e responde à preocupação de muitas agências financiadoras que têm reconhecido que o trabalho de investigação fica incompleto se os seus resultados não alcançarem uma maior audiência - incluindo as pequenas empresas, jornalistas de ciência, profissionais e público em geral. Na Europa, este movimento conduziu ao projeto-piloto de Acesso Aberto da Comissão Europeia e às orientações do Conselho Europeu de Investigação.

O ACESSO ABERTO EM PORTUGAL

Em Portugal, tal como na generalidade dos países, as primeiras iniciativas de acesso aberto ocorreram em 2003, mas apenas a partir de 2006 o tema ganhou uma atenção generalizada. A Universidade do Minho foi pioneira neste caminho, com a constituição do seu repositório institucional, RepositóriUM, em 2003, a definição de uma política de auto-arquivo, em 2004 e a realização da 1ª Conferência Open Access em 2005. Nesse ano registou-se também a primeira iniciativa de publicação de revistas de acesso livre, com a disponibilização do portal português do projeto Scielo (Scientific Electronic Library Online). Até setembro de 2006 o RepositóriUM e o Scielo Portugal permaneceram como as únicas iniciativas de acesso aberto em Portugal. A situação começou a alterar-se de forma significativa no último trimestre desse ano, com o aparecimento do repositório do ISCTE, a Declaração do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) sobre o Acesso Livre ao Conhecimento e a realização da 2ª Conferência Open Access.

No início de 2007 o CRUP estabeleceu um grupo de trabalho sobre o acesso aberto e, ao longo desse ano, várias instituições iniciaram e/ou concluíram a criação dos seus repositórios, processo que continuou ainda no primeiro semestre de 2008.

Em julho de 2008 nasceu a iniciativa nacional de acesso aberto - o Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), promovido pela UMIC e operacionalizado pela FCCN com o apoio da Universidade do Minho, o qual veio a ser apresentado e lançado oficialmente em dezembro do mesmo ano.

Desde então registaram-se progressos assinaláveis no movimento de acesso aberto em Portugal: expandiu-se de forma significativa a rede de repositórios das instituições de ensino e investigação portuguesas (diretório), disponibilizou-se um vasto portfólio de serviços eletrónicos e houve um considerável incremento na mobilização da comunidade académica. Em menos de dois anos, o projecto RCAAP, afirmou-se e ganhou visibilidade e reconhecimento a nível nacional e internacional.

O modelo de serviço pelo qual se optou garante a realização do trabalho comum pela equipa de especialistas do projeto, libertando as instituições para a realização das atividades core. Como resultado da aplicação deste modelo, regista-se um custo de operação reduzido (em resultado das economias de escala e do trabalho especializado), um prazo de implementação de novos serviços também reduzido e permite que os gestores dos repositórios e respectivas equipas se foquem nas atividades nucleares.

O projeto RCAAP procura ainda consolidar uma visão holística e integrada do movimento de acesso aberto promovendo acções de divulgação, promoção e formação e desenvolvendo parcerias nacionais e internacionais para a expansão dos serviços disponibilizados.

Vídeo sobre o Projeto RCAAP

Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal from Projeto RCAAP on Vimeo.